segunda-feira, maio 12, 2008

Em louvor do Poder Local

"A esmagadora maioria dos 308 presidentes de câmara não são especialmente ricos, segundo declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional", divulgadas no Público (12.5.08) por José António Cerejo. Este jornalista do Público é reconhecido pelo seu rigor, pela sua investigação até ao pormenor. Pelo que não deixa de ser sintomático que grandes urbes, com uma grande apetência e impacto de construção civil, como Lisboa, Almada, Amadora, entre outras, não tenham presidentes indiciados como "especialmente ricos" ou com rendimentos muito pouco superiores aos seus ordenados.
O Poder Local tem sido sempre o objecto mais fácil de acusação. A irregularidade num conciurso público para uma calçada à portuguesa ganha foros de escândalo, quando uma OPA ou algumas especulações bolsistas, que envolvem milhões e milhões de euros, são apenas operações discutíveis ou de "risco"
Que o Poder Local alterou para melhor a fisionomia deste País, não restam dúvidas.
Quanto ao caciquismo é um mal endémico da sociedade portuguesa, e se aparece com maior evidência no Poder Local, é porque o espaço de poder é muito mais pequeno ( a questão da proximidade) e os seus agentes mais reconhecíveis ( contactam dia a dia com os seus munícipes).
Sem o Poder Local não teríamos muito do nosso património preservado, embora logo após o 25 de Abril, à semelhança do antes do 25 de Abril, muito património fosse maltratado e mesmo destruído.
A normalização democrática, uma maior e melhor informação sobre a importância do Património, levou muitas câmaras a arrepiar caminho,e a conservar o que resta da sua identidade.
Muitos amigos meus divertem-se com a minha apologia doPoder Local. Sendo originário de uma região abandonada do interior e vivendo numa cidade contígua a Lisboa, reconheço o esforço de ambos os municípios: o primeiro, para preservar a paisagem histórica e ambiental da vila; o segundo, para minimizar os crimes urbanísticos cometidos ao longo dos anos, impotente em ter um património histórico e ambiental, pelo menos desejoso de todos terem melhor qualidade de vida.
A corrupção na sociedade portuguesa é generalizada, como em qualquer democracia aliás, porque há liberdade de imprensa e liberdade crítica.
Já a corrupção não fiscalizada é pertença de regimes ditatoriais ou cleptocratas onde não há liberdade de imprensa nem liberdade crítica.
Se há corrupção no Poder Local? Claro que há. Qual é o sector da sociedade portuguesa onde não há corrupção?
E quando vemos a crescer, como cogumelos venenosos, grandes fortunas que não se sabe donde vêm ou como foram adquiridas, que reflexão nos pode provocar este texto de José AntónioCerejo em que reconhece, sustentado em dados, que a "esmagadora maioria dos presidentes de câmara" não enriquecem pelo e no cargo para que foram eleitos ?
Rogério Rodrigues

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